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Resultado: 65 matérias

  • Requerimento à Presidência nº 41/2021

    SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para que promova gestões junto ao DER-Departamento de Estradas de Rodagem visando a implementação de medidas de segurança no trânsito, objetivando mitigar o risco de acidentes e atropelamentos na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2021/02382
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício SDR-EXP-2021/02382
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 27/2021

    SOLICITAÇÃO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER de melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 66/300).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 17/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 17/02/2021 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF. PR/DL n.º 38
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 726/2020

    RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.777/2019, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 22/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/09/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 712/2020

    CONGRATULAÇÕES com o Fundo Social de Solidariedade-FUNSS, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Of. PD/DL 138/2020
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 711/2020

    CONGRATULAÇÕES com a associação socioeducacional Casa da Fonte, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde do coronavírus.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Of. PD/DL 137/2020
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 710/2020

    CONGRATULAÇÕES com a Cáritas Diocesana de Jundiaí pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde do coronavírus (COVID-19).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Of. PD/DL 136/2020
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 709/2020

    CONGRATULAÇÕES com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – Jardim Novo Horizonte, pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Of. PD/DL 135/2020
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 708/2020

    CONGRATULAÇÕES com a Clínica da Família pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Of. PD/DL 134/2020
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 707/2020

    CONGRATULAÇÕES com a Unidade Básica de Saúde-UBS Vila Rami pelos excelentes serviços prestados durante a atual crise de saúde pública.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Of. PD/DL 133/2020
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 701/2020

    RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.173/2020, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que suspende, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19), os prazos de validade de concursos públicos.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral